ORIENTAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA E ATIVIDADES DO CEP/UniSL DURANTE A PANDEMIA
Devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), as atividades administrativas do CEP/UniSL serão desenvolvidas de forma remota, e o atendimento presencial ao público externo está suspenso. Durante o período em que estiverem instaladas as medidas de segurança para a saúde pública, serão aceitos, em caráter excepcional, os documentos necessários para a submissão dos protocolos de pesquisa que necessitam de assinaturas da Reitoria (folha de rosto, carta de anuência, etc) através do e-mail [email protected]
Estamos à disposição para eventuais dúvidas.
CEP/UniSL
COMITÊ DE ÉTICA
O Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Univeristário São Lucas/UniSL, é de um órgão colegiado, multidisciplinar, com múnus público de natureza técnico-científica, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, constituído nos termos da Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012 e da Norma Operacional nº 001/2013 de 30 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.
O CEP/UniSL, foi criado em 2005, com o propósito de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões ético-científicos.
Ao Comitê de Ética em Pesquisa da UniSL, compete regulamentar, analisar e fiscalizar a realização de pesquisa clínica e experimental envolvendo seres humanos, seguindo as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Pesquisas envolvendo seres humanos
De acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – (Res. CNS 466/12, II.4), "toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa" e cabe à instituição, na qual se realizam as investigações, a constituição do CEP.
Obs.: Toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deverá ser aprovada pelo CEP desta IES.
PLATAFORMA BRASIL
https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
O Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário São lucas/UniSL, integra o Sistema Plataforma Brasil. Sendo assim, todo pesquisador que desejar submeter o seu Projeto de Pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa - UniSL deverá obrigatoriamente cadastrar-se na referida base de dados, e submeter o Projeto de Pesquisa diretamente pela Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas, envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de Relatórios Parciais e dos Relatórios Finais das pesquisas (quando concluídas).
TERMOS OBRIGATÓRIOS PARA O PROCESSO DE SUBMISSÃO NA PLATAFORMA BRASIL
Termos obrigatórios tratam-se dos documentos que são obrigatórios no processo de submissão de Projetos de Pesquisa para apreciação ética. Sendo:
- Folha de rosto (gerada pela Plataforma Brasil)
- Projeto de Pesquisa
- Autorização para coleta de dados (carta de anuência)
- Termo de assentimento (TA)
- Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE)
- Carta resposta ao relator* (Somente para projetos em pendência) - Na submissão de Projeto em pendência, deverá ser inserida, na Plataforma Brasil, carta resposta ao relator, elencando a pendência apontada e o que foi feito para atender cada uma delas.
* Em caso de entrevista ou aplicação de questionário o instrumento da pesquisa deve ser apresentado.
RELATÓRIOS DE PESQUISA
Cabe ao pesquisador responsável comunicar o Comitê de Ética em Pesquisa quando ocorrer qualquer alteração no decorrer do desenvolvimento da pesquisa, interrupção do Projeto, elaborar e apresentar os Relatórios Parcial e Final.
O Relatório Parcial deverá ser apresentado durante a pesquisa demonstrando fatos relevantes e resultados parciais de seu desenvolvimento.
O Relatório Final deverá ser apresentado após a conclusão da pesquisa demonstrando os resultados obtidos na execução do correspondente projeto.
Após a conclusão do Projeto de Pesquisa é obrigatório o envio do Relatório Final junto a Plataforma Brasil por meio da opção "Enviar Notificação".
Deverá ser anexado o Relatório de Pesquisa devidamente preenchido e assinado.
FORMULÁRIOS
- Carta de anuência (Acesse aqui)
- Termo de consentimento (Acesse aqui)
- Termo de assentimento (TA) (Acesse aqui)
- Modelo de relatório parcial e final (Acesse aqui)
CALENDÁRIOS DE REUNIÕES
2021/2° Semestre - (CLIQUE AQUI)
2021/1º Semestre - (CLIQUE AQUI)
2020/1° Semestre - (ACESSE AQUI)
EDITAIS ⇓
2019 - Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (Acesse aqui)
MEMBROS ⇓
Coordenador
Prof° Dr. Saymon de Albuquerque
Membros
Profª. Me. Adriana Vieira da Costa
Profª Esp. Alynne Santana Leônida Torres
Profª. Esp. Benedita do Nascimento Pereira
Profª Ms. Elisângela de Souza Bernaldino
Profº. Dr. Gustav Guimarães
Profº Dr. Halanderson Raymisson da Silva Pereira
Prof. Dr. Neiandro dos Santos Galvão
RESOLUÇÕES ⇓
-Norma Operacional Nº001/2013; (Acesse aqui)
-Resolução CNS Nº 441, de 12 de Maio de 2011; (Acesse aqui)
-Resolução Nº 466, de 12 de Dezembro de 2012. (Acesse aqui)
-Resolução Nº 510, de 7 de Abril de 2016. (Acesse aqui)
CONTATO ⇓
O Comitê de Ética em Pesquisa está localizado no Centro Universitário São Lucas no Prédio Sapucaia.
Horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
telefone: 69-32118006
E-mail: [email protected]